Área de Atuação
Inteligência jurídica para transformar
Direito Societário e Planejamento Sucessório
A prática do escritório Aires Teixeira Benine Advogados em Direito Societário abrange todos os tipos societários. Nossa equipe possui vasta expertise em assessoria à questões societárias, em governança corporativa, no preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros) e na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios. Essa expertise inclui, também, o preparo e a negociação de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, de investimento, e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias. Dentre os trabalhos desenvolvidos, estão:
- Consultoria e participação em conflitos societárias e defesa de interesses de sócios e acionistas;
- Constituição e reestruturação de sociedades;
- Negociação de acordos de acionistas;
- Estruturação e implementação de reestruturações societárias, incluindo incorporações, fusões e cisões;
- Assessoria sobre governança corporativa e responsabilidade de administradores;
- Participação em assembleias de acionistas ou sócios e reuniões de conselhos de administração e fiscal;
- Reestruturação e Planejamento Societário e Sucessório empresarial;
- Negociação de contratos empresariais, incluindo contratos de franquia, concessão de venda, distribuição, fornecimento e transferência de tecnologia;
Contratos Empresariais
A complexidade das atividades econômicas demanda que a atuação das empresas esteja estruturada em contratos, a fim de se obter maior segurança jurídica às operações comerciais e financeiras. Para isso, o Escritório Aires Teixeira e Benine atua de maneira especializada na negociação, análise e elaboração dos mais variados tipos de contratos nacionais e internacionais, relacionados aos diversos setores da economia. Dentre os serviços ofertados estão:
- Elaboração, análise e negociação de contratos comerciais;
- Gerenciamento, controle e fluxos contratuais;
- Acompanhamento de negociações, notificações, aditivos, distrato, etc;
- Reformulações contratuais e revisão de minutas-padrão;
- Due diligence e mapeamento das contratações da empresa;
- Identificação de gaps nos fluxos contratuais e proposição de melhorias;
- Pareceres e consulta preventiva;
- Auditoria em contratos;
Startups e Scale-Ups
Atentos ao potencial dos novos empreendedores e apostando no desenvolvimento de parcerias duradouras e de qualidade, o Escritório Aires Teixeira Benine disponibiliza um tratamento diferenciado e especializado para Startups e Scale-ups.
- Estruturações societárias;
- Elaboração e revisão de atas ou alterações contratuais;
- Elaboração de acordos de investimentos, acordos de sócios ou acionistas, opções de compra e/ou venda de quotas sociais ou ações;
- Assessoria na elaboração de contratos específicos para o desenvolvimento do modelo de negócio com segurança jurídica, desde a sua implantação;
- Relacionamento com investidores e fundos de investimento
Agronegócio
Para atender o maior setor em expansão econômica no país, o escritório Aires Teixeira Benine conta com equipe especializada, atuando na assessoria jurídica, consultiva e contenciosa relacionada à área do Agronegócio, envolvendo:
- Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros;
- Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;
- Medidas protetivas de credores e recuperação de crédito contra produtores rurais em Recuperação Judicial;
- Auditoria e gestão de riscos em contratos de arrendamento e de parceria rural
- Planejamento tributário de ITR, IR, ICMS e Contribuições Previdenciárias.
Recuperação Judicial e Falência
O escritório Aires Teixeira e Benine Advogados possui ampla experiência na representação dos múltiplos interesses envolvidos em processos de reorganização de empresas, recuperações judicias e falências, bem como recuperação de créditos. Os integrantes da equipe acumulam a experiência de dezenas de processos de concordata preventiva e falência, além de processos de reestruturação financeira e reorganização societária.
- Planejamento de alternativas para aquisição e venda de empresas em dificuldades financeiras;
- Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência, execuções contra a devedora principal e coobrigados, e demais medidas judiciais visando à preservação do crédito;
- Constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembleias de credores;
- Participação em processos de reestruturação de dívidas;
- Desenvolvimento de planos e estratégia de recuperação de empresas;
- Reorganização societária de empresas em crise financeira.
